Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a pagar adicional de periculosidade a um vigia, mesmo sem trabalhar armado.

STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais

Por Marcos Roberto Hasse.

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração

A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

Mantida anulação de claúsula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF

A Decisão foi unânime.

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0

Por Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.